sexta-feira, novembro 26, 2004

Sobre uma Democracia mais participativa

Ontem tornei-me um dos mais de 35.000 portugueses que apresentará na Assembleia da República a primeira "Iniciativa Legislativa de Cidadãos" para uma maior justiça fiscal e abolição do segredo bancário. (www.contasclaras.net)

O Direito de Iniciativa Legislativa está previsto no art.º 167 da Constituição da República Portuguesa (desde 1997) e foi regulado apenas em 2003. Com esta lei veio finalmente criar-se as condições para que o cidadão comum possa ver discutidas e votadas no Parlamento projectos de lei da sua própria autoria sobre matérias que lhe digam respeito. Este direito é livre e gratuito e para ser exercido basta que os cidadãos eleitores se organizem num grupo de pelo menos 35.000 e que apresentem, por escrito, ao Presidente da Assembleia da República um projecto de lei. Abre-se, assim, a porta à possibilidade de grupos de cidadãos exercerem a competência legislativa tradicionalmente restrita a órgãos de soberania, chamando-se, deste modo, homens e mulheres a uma participação activa na vida política do país.

Para além desta relativa ao fim do sigilo bancário, o que sucede na maioria dos países menos na província, sei que existe uma outra iniciativa por parte da Ordem dos Arquitectos, que defende a assinatura de projectos de arquitectura apenas por arquitectos. (http://www.direito-arquitectura.com.pt/)

Sobre a "Democracia"

"Democracia" de Michael Frayn

Ontem fui ver "Democracia" no Teatro aberto, peça altamente recomendável: primeiro, porque tem uma encenação e uma cenografia muito bem conseguida do João Lourenço, algo que ouvi ser um lugar comum no Teatro Aberto; segundo pelas boas representações, que se acentuam pelo facto de a sala vermelha ser a mais intimista do teatro e os actores estarem particamente entre nós; terceiro porque Michael Frayn criou, à semelhança de "Copenhaga" (que não vi) um argumento histórico que nos impulsiona a correr para casa e investigar mais sobre aquela parte da história do SPD e das duas Alemanhas. Brilhante!

"Alemanha Ocidental, 1969. Willy Brandt inicia a sua carreira como chanceler da República Federal. Günter Guillaume é um dos seus assessores, mas também espião da Stasi, a polícia secreta da outra Alemanha, a República Democrática Alemã. A revelação da dupla identidade de Guillaume irá despoletar a demissão do chanceler em 1974. Em "Democracia", tanto Brandt como Guillaume surgem como homens divididos, abalados por profundas contradições, num restrato psicológico que reflecte as tensões que atravessavam o mundo antes da queda do muro de Berlim em 1989."

terça-feira, novembro 23, 2004

Sobre a minha necessidade de ir ao optometrista

Meus amigos, tenho de ir rapidamente actualizar as graduações das minhas lentes... noto que o problema já tem poucos anos mas parece que não consigo ver as coisas com distinção... é que acho impossível ver o PPD/PSD a ter a sua política completamente dominada por um acordo (quem me dera lê-lo) com o CDS/PP... a doença está a agravar-se e a nossa memória lusitana é tão curta que já nem me lembro quem é que teve mais votos nas eleições.

segunda-feira, novembro 22, 2004

Sobre o Sampaio

Há coisas que não se percebem, já quase no final do seu mandato o Dr. Sampaio insiste em destruir o pouco que fez neste e no anterior. Quase que chega a ser, na minha opinião, infantil... e se estamos já fartos de infantilidades na política, o presidente de todos nós não quer ficar indiferente a elas.
Tudo bem, nomeou o Dr. Lopes para 1.º Ministro, até concordo que muito mais não podia fazer, aliás só fez, na minha opinião, o que devia fazer. Mas se com o Dr. Lopes começou o "circo" o Dr. Sampaio quis fazer frente com a "palhaçada", nada desde então foi realmente construtivo.
Primeiro aplicou-se numa grande encenação de episódios para que ficássemos com a impressão que o governo deve-se a ele e não os eleitores que votaram na coligação.
Depois surge-nos com birras quando não havia necessidade de as ter e calado quando devia berrar. Veja-se o caso da lei das propinas, da lei do rendimento mínimo, do código do trabalho, até mesmo de alguns orçamentos - ouviu-se algum choro. Eu não ouvi!
Mas agora o governo ponha-se a pau, porque com ele não se faz farinha, nada de criação de organismos do governo, centrais de informação ou novos concelhos porque quem governa deve-o ele.

Sobre Jamie Cullum - Som da Semana


Jamie Cullum - Twentysomething
O puto até se desenrasca bem, parece que escreve as suas letras com o irmão e faz umas adaptações porreiras para jazz, bom na verdade um pop-jazz, que é o que está na moda e é o que vende discos, veja-se Norah Jones e Diana Krall. Já esteve em Portugal mas parece que ninguém deu por ele... resta-nos portanto ouvir no sossego do lar.

sábado, novembro 20, 2004

Sobre os Tempos, as Vontades, as Expectativas...



Ontem através de uma passagem de olhos pelas notícias li a tal: "Mário Soares afirma que se não fosse a União Europeia já teriam existido algumas aventuras militares".

O primeiro pensamento foi logo: já foi, é desta que o velho ficou sem juízo na cabeça (algo que sempre achei iminente depois do seu atentado à vida animal nas Seychelles). Como seria possível existir uma aventura militar no Portugal de 2004, como é que os portugueses se deixariam assaltar por uma onda "sul-americana" de revolta e histerismo nas ruas, invasões a parlamentos, destituições populares, o pensamento já fugia para forquilhas e tochas de fogo quanto o apanhei.

Depois de matutar um pouco comecei, sem ter lido mais do que aquela linha de telejornal, a procurar tentar encontrar aspectos para justificar o sujeito histórico, ele ainda não deve ter perdido a razão toda, deve existir um contexto para esta frase que as primeiras linhas de jornal omitem para nos obrigarem a ficar a ver, a procurar, enfim, a querer consumir mais informação. Está certo que nos diálogos políticos familiares ainda saiem palavras que os meus ouvidos não se acostumaram a ouvir: "patrão", "operários", "monopólios"... fogo, actualizem-se!, ou ainda não, não sei... Mas "aventuras militares", impossível... Começo então a fazer a regressão histórica, o Conselho da Revolução, órgão iminentemente militar, só terminou o seu império em 1982, em grande parte porque estavam em cima da mesa as negociações com a Comunidade Económica Europeia... se não fosse esse factor ainda teríamos os marechais a presidir, e teriam eles convocado ou não eleições - disparates... Heellooo! - estamos em 2004 - O Santana está a governar, as pessoas acham mais ou menos mal, mas não se querem preocupar a achar coisa alguma, nem se quer pensar em fazer. O país está mal mas nunca esteve melhor. São 22h00 depois de um dia de trabalho não praticante, descanso os olhos a olhar para a Quinta que somos...

Hoje procuro encontar o contexto, abro o Público e leio a afirmação feita: "Se é certo que a inserção na União Europeia nos defende de aventuras militares, só a consciência cívica dos portugueses nos ajudará a superar os riscos". Frase missal - é verdade, mas onde será que essa consciência sobrevive...? Onde?