A semana é propícia a inúmeras reflexões políticas tal não fosse este um momento inédito na história da nossa democracia portuguesa. Ela irá abrir-nos os olhos para algumas das falácias do nosso regime democrático.
Primeiro há que distinguir que uma coisa é o que queremos dos acontecimentos e outra é o que os acontecimentos realmente são e geram. Ao contrário do que muitos querem, e bem na minha opinião, na nossa democracia, em boa verdade, na maioria dos cargos ditos democráticos, não existe a escolha directa de ninguém.
Na escolha da qualidade, competência ou identidade dos nossos representantes o normal do cidadão não é tido nem achado não estando essa selecção dependente da sua boa vontade ou do seu bom critério mas da vontade ou dos jogos de poder internos dentro das forças partidárias que se candidatam. Os portugueses nunca escolherão directamente o Dr. Santana Lopes da mesma forma como nunca escolheram o Dr. Durão Barroso para ser nosso 1.º Ministro.
Está certo que existem tradições políticas que nos fazem confiar que quando vamos à urna votar é nele ou naquele que votamos, mas o facto é que sempre votámos em siglas para nos representarem e não cidadãos como nós.
Os partidos não só reflectem uma ideologia (ou não) mas também reflectem a nossa preguiça de saber quem é o mais certo para determinado lugar. Eles tratam disso entre eles, aliás, eles negoceiam isso entre eles.
Da mesma forma não serão os cidadãos que escolherão amanhã se o próximo 1.º Ministro será o Ferro, o Soares, o Sócrates, o Vitorino, ou nenhum destes que estes já podem ser maus. Não são os cidadãos que escolherão se um militante de fim de lista é mais competente que um cabeça de lista.
E agora apercebemo-nos que afinal o 1.º Ministro pode ser outro, que nunca escolhemos os nossos ministros, que nunca escolhemos os nossos deputados, que nunca conhecemos o programa deles. Apenas confiámos em duas ou três letras e nas ideias pouco transparentes que uns têm ou não têm. Uma confiança que atinge os seus limites quanto maior é a abstenção.
Além disso as eleições são legislativas não executivas. A Constituição sugere que o Presidente da República convide o presidente do partido vencedor a formar governo. A tradição faz que ele seja, dessa forma, 1º Ministro, mas ele poderá recusar esse cargo e apresentar com o partido outro candidato ao cargo que os portugueses nunca viram pintado. Uma possibilidade que não está claro nem nos eleitores nem em militantes. O costume protege-nos contudo.
Assim quem ganhou foi o PSD não o Dr. Durão Barroso. É o PSD que no parlamento suporta um governo. Aliás o único cargo em que existe uma eleição pessoal é o de Presidente da República, é só para esse que escolhemos a identidade do indivíduo.
E embora fique satisfeito que existam eleições porque não acredito no caminho que o país toma, acho que nesta situação não é o partido que venceu as eleições que tem de ser responsabilizado são os portugueses que votaram num projecto de quatro anos e agora arrependeram-se.
Para terminar, falacioso é também o argumento que "o partido perdeu nas eleições europeias" e como tal perdeu a legitimidade democrática, falacioso porque o programa do governo até pode ser contrário ao programa eleitoral dos eurodeputados (claro que nunca é!), falacioso porque sempre que os resultados de outra eleição fossem abaixos dos obtidos nas legislativas, teríamos sempre uma legitimidade perdida e toca a fazer eleições. Era a impossibilidade de tomar medidas impopulares, era o caos.
É o nosso regime que propicia a partidarização. E embora isso, são capazes de serem convocadas eleições, não deviam, mas para nós ainda bem!
