Realmente concordo que o enfoque da questão não se deve centrar no volume de crescimento, isso é secundário, mas é apenas um sinal de uma realidade que ao contrário do que disse o Gonçalo já extravasou há muito as nossas necessidades de habitação. Hoje o problema é que, em Portugal, há quase mais casas do que pessoas. Hoje o problema é que a grande fatia das receitas das autarquias locais (e nem é preciso cair na lenga-lenga popular do dinheiro ao bolso) vem da construção NOVA. Hoje o problema é que muitos dos equipamentos urbanos de uma cidade só são construídos graças às contrapartidas que as câmaras conseguem negociar com os empreiteiros. É uma nova urbanização que vai possibilitar que uma câmara consiga construir a "baixo custo" alguma rede viária, espaço verde ou de lazer (que na verdade têm uns prazos bastante dilatados no tempo para a sua concretização).
Portugal, apesar do atraso estrutural que tinha há uns anos, consegue ser hoje o país da União Europeia com a maior percentagem do território urbanizada: 17,8%, a par da Bélgica e à frente da Holanda e do Reino Unido. A título de exemplo contrário, a vizinha Espanha tem cerca de 2%. Em números mais claros para notarmos a discrepância, a área urbanizada em Portugal é hoje de 160 ha/1000 hab; número que compete com a França em segundo lugar, com... imaginem... 70 ha/1000 hab (menos de metade dos prédios portugueses por habitante).
"Esta situação pode explicar-se pelo facto da população portuguesa em geral canalizar preferencialmente o seu investimento para o sector imobiliário, criando até situações frequentes de habitação de utilização eventual." Uma realidade acrescida pela construção de edifícios e infra-estruturas de apoio ao sector do turismo, em evolução crescente nos últimos anos no país.
Em ambos os casos é claro que são múltiplas as situações de ausência de planeamento, com graves consequências para o território, em particular para a paisagem construída. Mas surgem bons sinais da parte dos últimos governos: primeiro o sucesso que é o Programa Polis, de requalificação das cidades médias evitando não só o efeito de êxodo, mas transformando-as em pólos de atracção de habitantes das grandes cidades; depois a consolidação, finalmente, dos instrumentos de planeamento territorial, que só no próximo ano se completarão com a aprovação do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (em discussão pública agora mesmo para quem esteja interessado em participar).
Falta ainda aquela situação do financiamento das autarquias. Haverá coragem?
1 comentário:
Sem dúvida que ao fim de mais de 20 anos de construção anarquia nas nossas cidades, se tenta traçar um caminho de ordenamento e equilíbrio sã entre o betão e as pessoas. No entanto grande parte desta desorganização irá marcar muitas das cidades portuguesas devido à falta de políticas e claro que sem dúvida, devido às ajudas financeiras que trouxe para a população.
No entanto não considero dramático, nem perigoso o número de construção que existe no nosso território nacional. É um resultado de uma enorme procura entre as pessoas, um óptimo mercado imobiliário ao longo dos últimos anos e possivelmente de uma desmedida futura rentabilização por parte dos construtores. Agora, como consequências, o que poderá trazer este facto? Acima de tudo uma redução dos preços da habitação (ao contrário do que se passa por outros países da Europa, onde comprar casa está completamente fora de hipótese do comum cidadão). Alguns factores negativos como a degradação das habitações actuais e a desertificação de zonas antigas deverão ser (e estão a ser) combatidas para cuidar do património global do país. E o excesso de betão só se torna um problema quando não é feito de uma forma equilibrada e regulamentada como se verificou em Portugal durante os últimos anos.
Acima de tudo é preciso olhar para o futuro, procurarmos resolver os problemas que aconteceram durante os últimos anos e não voltar a errar!
Deitando agora um acha à fogueira, o programa Polis na Costa da Caparica (que tanto foi badalado durante anos em cartazes gigantes) digamos que está tão em funcionamento como está o site do polis...(“Pedimos desculpa pelo incómodo, vamos ser os mais breves possíveis”)
Abraços
Gonçalo Santos
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