A transferência de parturientes para Espanha, o ressurgimento em força da extrema-direita em Portugal, o Mundial de Futebol, a entrada em vigor da nova lei da emigração, o aniversário do pseudo-arrastão, brasileiros em Vila de Rei – os últimos tempos tem tido em vários aspectos a dominante comum de se discutir o ser-se português, nacionalista, patriota, migrante, ou qualquer coisa entre estes e coisa nenhuma.
Quanto ao arrastão nada de mal faz relembrar a reacção típica que a maioria de nós tivemos ao ver em cada “preto” naquela praia um potencial ladrão, manipulados por um excesso de fantasia na exposição mediática do acontecimento, bem desarmada pela tese de Diana Andringa: “Era uma vez um arrastão”.
É essa manipulação de sentimentos que faz crescer um movimento de ódio que se tem instalado por todo o país, em claques de clubes de futebol de pequena e média dimensão e grupos de jovens motares, aptos para desencobrir aquele sentimento que infelizmente se encontra escondido na mente de mais de metade dos portugueses. “Portugueses armados prontos para sair à rua quando tal for necessário”. Note-se o desleixo com que os vários poderes da nação atentam esta matéria, a suavidade que um centro-direita moderado se desliga destas movimentações, um sentimento de “não tenho nada a ver com este campeonato” que é partilhado pelos demais espectadores desta evolução.
Na desmistificação da realidade imigrante em Portugal não percam a exibição do brilhante “Lisboetas”, documentário do brasileiro Sérgio Tréfaut, cujo título nos faz relembrar que essa condição de lisboetas não é exclusiva de portugueses e que Lisboa sempre se compôs de personagens exteriores. Como vivem hoje? Quem são? Como se relacionam com os originários da terra? Não será hoje Lisboa de muito poucos que lá nasceram?
Nascer na nossa terra não será então um direito? Acho que sim, mas esse direito não me parece ser oprimido pelo fecho das maternidades desnecessárias ou inseguras. Porque é que eu não organizo agora uma manifestação em Odivelas pelo direito de nascer na minha terra? Porque é que me obrigam a ser mais um “lisboeta”? Não poderá uma mãe ter o seu filho em Odivelas se assim o quiser? Pagando do seu bolso é certo. O Estado deve responder à sua função maximizadora do bem-estar dos cidadãos trabalhando apenas com os recursos que por natureza são limitados. Os 35 minutos entre Loures e o centro de Lisboa são completamente esquecidos em relação aos 15 minutos entre Mirandela e Bragança. Não será a segurança do parto e a boa gestão dos nossos recursos bens superiores ao facto de nascer num determinado lugar.
Se é tão importante nascer num lugar para se ser português (ius soli), como defendem os Elvenses, porque é que continuamos a olhar com desconfiança a atribuição da qualidade de portugueses àqueles que nasceram cá e que não conhecem outra terra que não esta, apenas porque não lhes está no sangue a nacionalidade (ius sanguini)? Não estaremos numa sociedade marcada por inúmeras contrariedades.
O que é ser português? Quais as condições que nos fazem sentir isso? Ser filho de portugueses basta para tal. Mas porque não bastará o facto de nascer cá também?
Como estas divagações que já vão longas, concluo apenas com mais um pequeno apontamento de cariz jurídico por defeito profissional. Atentem a um recentíssimo acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, sobre a atribuição de nacionalidade portuguesa a uma cidadã indiana, que não bastando estar há nove anos casada com um cidadão nacional e já ter dois filhos também portugueses, dominando o português de forma perfeita, vê negada a atribuição da nacionalidade portuguesa, fundamentada pelo Tribunal com o desconhecimento que demonstrava em relação à história e cultura portuguesa, esse agravado ainda pela ignorância que demonstrou sobre a música e letra do hino nacional.
Não fosse o Mundial de Futebol e o hino nacional retransformado em cântico de guerra, quantos portugueses teriam de o deixar de ser?
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